Advogado Trabalhista para Rescisão Indireta

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Está procurando por advogado trabalhista para rescisão indireta? O escritório Oliva e Benevides trabalha neste segmento e você pode consultar um advogado especialista para tirar suas dúvidas e saber como deve proceder.

O que é rescisão indireta?

Se sua procura é por advogado trabalhista para rescisão indireta, é interessante, antes de mais nada, saber o que é a rescisão indireta.

Este termo é previsto no art. 483 da CLT e acontece quando o empregador incorre em práticas irregulares que atentam contra o que foi especificado no contrato de trabalho, violando assim, a dignidade do trabalho ou fazendo com que a manutenção e controle do serviço fique insustentável.

Explicando mais detalhadamente, quando você, empregador, procura por um advogado trabalhista para rescisão indireta, está buscando resolver a aplicação da justa causa, que nestes casos, precisam arcar com o pagamento de todas as verbas rescisórias que são correspondentes a uma demissão sem justa causa.

Rescisão Indireta para o trabalhador

Pode-se considerar a rescisão indireta como uma defesa do empregado, pois garante a ele o direito de sair de uma empresa sem ter prejuízos. Quando o trabalhador assina sua carta de demissão, acaba abrindo mão de uma série de direitos trabalhistas, por isso, quando estiver pensando em tomar uma decisão como esta, é importante que procure um advogado trabalhista para rescisão indireta.

Como o cálculo da rescisão indireta é feito?

Outra dúvida que pode surgir e que se faz necessário a procura por um advogado trabalhista para rescisão indireta é sobre o cálculo. Desde que a demissão forçada for devidamente caracterizada, o trabalhador tem o direito de receber todos os seus direitos, que são:

  • Saldo do salário proporcional aos dias trabalhados desde o último pagamento;
  • Aviso prévio de acordo com as condições previstas na Lei;
  • Férias que estejam vencidas e proporcionais de 1/3.
  • 13º salário proporcional;
  • Direito ao saque dos valores que são depositados no FGTS.
  • Entrega das guias para solicitação do seguro-desemprego.

Em quais situações acontece a rescisão indireta?

Afinal, quando procurar um advogado trabalhista para rescisão indireta? São vários os motivos para gerar esta rescisão, como por exemplo: tratar o trabalhador com rigor excessivo, envolvendo assédio moral ou sexual, pressão psicológica, sobrecarga de trabalho, tratamento com discriminação, diferenciado com relação aos demais colegas de trabalho, desvio de acúmulo de função, redução salarial, entre outros.

O descumprimento contratual por parte da empresa também pode ser um fator para que o empregado busque por um advogado trabalhista para rescisão indireta, como a ausência ou irregularidades nos recolhimentos do FGTS/INSS, atrasos no pagamento do solário, irregularidades em relação ao horário de trabalho, intervalo e pagamento de horas extras, por exemplo.

Para saber mais sobre quando você deve procurar um advogado trabalhista para rescisão indireta, entre em contato com um especialista.

Advogado trabalhista para rescisão indireta? Fale com quem entende!

Se você está precisando de um advogado trabalhista para rescisão indireta em Ribeirão Preto, fale com quem entende do assunto. O escritório Oliva e Benevides atua no mercado desde 2014 com sua banca de advogados especializados em direito do trabalho.

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